Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://tiagohobmeirdeoliveira.com e dos canais de contato da TIAGO HOBMEIR DE OLIVEIRA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Nome empresarial: TIAGO HOBMEIR DE OLIVEIRA
CNPJ: 36.298.340/0001-98
Endereço: Rua Duque de Caxias, 1046, Bairro José Lacerda, Lapa - PR, CEP 83.750-000
Telefone: (41) 9855-8404
3. Definições
- Empresa: TIAGO HOBMEIR DE OLIVEIRA.
- Usuário: pessoa que acessa o site.
- Cliente: usuário que solicita atendimento comercial.
- Site: página institucional da empresa.
- Serviço: atividade de comércio varejista de gás GLP divulgada no site.
4. Objeto
Estes Termos definem regras de uso do site institucional e dos canais de comunicação disponibilizados pela empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua na venda de gás liquefeito de petróleo (GLP), com operação local em Lapa - PR e atendimento da região conforme disponibilidade.
6. Cadastro e conta
Não há criação de conta para navegação. Quando o usuário envia dados por formulário, compromete-se a fornecer informações corretas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma legal e responsável;
- Fornecer dados verdadeiros nos canais de contato;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
- Não inserir dados de terceiros sem autorização legal.
8. Usos proibidos
É proibido utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, violações de privacidade, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura e infrações de propriedade intelectual.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário mantém a titularidade do conteúdo enviado e declara ser responsável por sua legalidade. A empresa poderá tratar esse conteúdo para viabilizar o atendimento.
10. Propriedade intelectual
Nome empresarial, marca, layout, textos e demais conteúdos próprios do site são protegidos pela legislação aplicável. A reprodução depende de autorização prévia, salvo permissões legais.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento serão informados em atendimento, proposta ou contratação específica.
12. Cancelamento e reembolso
Eventuais regras de cancelamento e reembolso seguirão condições definidas na contratação e a legislação brasileira aplicável, inclusive normas de defesa do consumidor quando cabíveis.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas técnicas, internet, prestadores de serviço ou eventos fora do controle razoável da empresa.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades podem depender de serviços externos, sujeitos às políticas e termos próprios desses terceiros.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável, incluindo a LGPD, conforme descrito na Política de Privacidade.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa adota esforços para manter informações claras no site, mas não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias ou danos decorrentes de fatores externos e uso indevido por terceiros, respeitados os direitos legais do consumidor.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir uso dos canais em caso de fraude, atividade ilegal, riscos de segurança, inadimplência em contratação aplicável ou violação destes Termos.
18. Confidencialidade
Informações compartilhadas no atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, observadas as obrigações legais e operacionais aplicáveis.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável para eventuais conflitos, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável ao consumidor.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, utilize a página Contato ou ligue para (41) 9855-8404.
Consulte também a Política de Privacidade.